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Encontrado: 9 Resultados

MP/DFT - 30º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2013
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

A respeito da guarda e proteção à pessoa dos filhos menores, sob enfoque do Código Civil, redija um texto dissertativo abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:


- critérios de determinação ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Disciplina: Direito Civil
Peça: Petição inicial em Ação de Busca e Apreensão de Pessoa/Coisa

Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou au ...

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Justiça Estadual
TJ/AM - Concurso para Juiz de Direito - 2015
Sentença Cível

RELATÓRIO


Cuida-se de ação de divórcio cumulada com pedidos de partilha de bens, definição de guarda dos menores, regularização de visitas e alimentos para a autora, proposta por A.S.R.N. contra J. ...

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DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2015
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 006

Em 31/3/2010, Marta, cidadã brasileira casada com Half, irlandês, residente com seu cônjuge e dois filhos do casal em Dublin, na Irlanda, país signatário da Convenção de Haia sobre os aspectos civ ...

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TJ/SC - Concurso para ingresso na carreira da Magistratura - 2017
Org.: TJ/SC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 003

Ajuizada ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público contra ambos os genitores, foi suspenso liminarmente o poder familiar e o direito de visitas dos pais, bem como determinado o ...

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MP/RS - XLVIII CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2017
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

Em ação de divórcio proposta por Joana em desfavor de Leo, as controvérsias trazidas na demanda judicial dizem respeito ao exercício da guarda da filha menor Mary, de 5 (cinco) anos de idade, aos ...

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TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2018
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

Mariana Silva, atualmente com 35 anos de idade, e Alfredo Albuquerque, atualmente com 40 anos de idade, casaram-se em 02/10/2008 pelo regime da comunhão parcial de bens, passando ele a se chamar ...

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Justiça Federal
17º CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – 2ª REGIÃO - 2018
Sentença Cível

“RELATÓRIO A União Federal, mediante provocação da República Federal da Alemanha, conforme os termos da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, promulgad ...

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Questão N°: 003

Considerando que o ECA prevê, como requisito para avaliação do atendimento das condições para adoção, a elaboração de um cadastro oficial, com ordem de classificação dos pretendentes, responda à ...

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